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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:15
OAB: torturadores pagos com dinheiro público mataram Rubens Paiva
Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o parlamentar foi assassinado nas dependências dos órgãos de repressão" destacando que com a eficiente atuação da Comissão, a verdade murmurada torna-se verdade oficial
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 17:40
PEC que veta decisões judiciais viola separação de poderes
Presidente da OAB desaprova a PEC que foi aprovada pela CCJ. Ele afirma que proposta trá desequilíbrio e prejudicará a sociedade
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 14:59
Conselho decide arquivar processo contra Edmar Moreira
O conselho aprovou o arquivamento do processo contra o deputado Edmar Moreira por 9 votos a 3 e duas abstenções.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Projeto propõe reforma na Lei de Direito Autoral
Proposta ermite compartilhamento de obras artísticas e aumenta fiscalização sobre o Ecad
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 16:57
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 16:07
Supremo manda fechar bingos no Rio
RIO e BRASÍLIA - Pelo menos três bingos do Rio terão que fechar, mais uma vez, as suas portas. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar, na noite de ontem, ordenando o fechamento imediato das casas Arpoador.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 18:49
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:38
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 19:33
Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo
O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 16:44
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 17:35
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:27
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 12:36
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 11:13
Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ
A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 13:06
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 07:30
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2005 - 17:52